PROMESSAS
DO NOVO GOVERNO PARA A ECONOMIA E PARA A PREVIDÊNCIA
Ø O novo
governo de Jair Bolsonaro se inicia em 1º de janeiro de 2019. Já existem muitas
especulações sobre o que vai acontecer. Por ora, existem algumas promessas a
serem implantadas na área econômica e previdenciária. A seguir, elas são
listadas.
1.
Privatizar mais de cem estatais, sob alguns critérios: áreas estratégicas (que
não foram detalhadas) seriam poupadas. Na Petrobrás, o refino e a distribuição
de óleo e gás poderiam ser privatizados. Na Eletrobrás, somente as
distribuidoras seriam vendidas, mantendo a geração sob controle estatal;
2.
Reduzir, e em alguns casos eliminar, incentivos tributários;
3.
Flexibilizar toda a alocação de recursos para o Orçamento. Dinheiro será
destinado de acordo com resultado das ações de cada ministério. Não haverá mais
dinheiro carimbado para áreas de governo, pessoas, grupos, políticos ou entidades
com interesses especiais;
4.
Zerar o déficit primário no primeiro ano de governo;
5.
Reformar a estrutura tributária, prevendo uma alíquota única de 20% no Imposto
de Renda para quem ganha mais de cinco salários mínimos. Criar um imposto único
sobre as movimentações financeiras, para substituir tributos federais;
6.
Reduzir alíquotas de importação e barreiras não-tarifárias;
7.
{C}Reformar a Previdência Social
prevendo a implantação de regime de capitalização, ou seja, o valor do
benefício depende de quanto o trabalhador conseguir poupar.
Por
enquanto, são apenas promessas. É preciso aguardar a transição de governo e a
definição da equipe ministerial.
Assessoria econômica da COBAP
Por Maurício Oliveira
