COBAP mantém pressão no STF em busca de rapidez na
legalidade da Desaposentação.
É grande a expectativa para julgamento desta
delicada questão que envolve milhares de idosos que desejam regressar ao
mercado de trabalho
O Supremo
Tribunal Federal está perto de decidir sobre um tema que tem relação direta com
muitos aposentados hoje no Brasil: a desaposentação, ou seja, a tese de que se
pessoa voltou a trabalhar (e a contribuir), depois de se aposentar, pode
renunciar ao benefício para receber outro que incorpore a contribuição nesse
período posterior.
Todos os membros do Conselho Jurídico da COBAP estão empenhados e esperançosos na legalização definitiva da desapo-sentação. O advogado gaúcho Pedro Dornelles é presença constante em Brasília, mantendo uma respeitável pressão e vigília no STF para agilizar o julgamento.
Todos os membros do Conselho Jurídico da COBAP estão empenhados e esperançosos na legalização definitiva da desapo-sentação. O advogado gaúcho Pedro Dornelles é presença constante em Brasília, mantendo uma respeitável pressão e vigília no STF para agilizar o julgamento.
O STF
reconheceu, em dezembro, que a questão gera grande repercussão no País, e deve,
em breve, bater o martelo sobre a questão. Há a expectativa de que, saia agora
a definição sobre o assunto e também se o segurado, ao renunciar ao benefício
por outro mais vantajoso, terá ou não de devolver o que já recebeu do INSS.
“Essa, inclusive, é a grande discussão no STF. Isso porque há juízes que entendem que deve haver a devolução, enquanto outros acham que não, porque foi recebida de boa-fé e por ser verba alimentar”, explica o advogado Alexandre Valera.
A expectativa em relação a essa definição aparece na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, enviada para apreciação do Congresso. No texto, a Previdência Social calcula que será necessário rever 480 mil aposentadorias, com impacto de R$ 49,1 bilhões, se a tese da desaposentação for acatada. Valera, diz que não se pode falar em desequilíbrio financeiro. “Não tem de se falar em gasto, porque já foi contribuído (pelas pessoas)”.
“Essa, inclusive, é a grande discussão no STF. Isso porque há juízes que entendem que deve haver a devolução, enquanto outros acham que não, porque foi recebida de boa-fé e por ser verba alimentar”, explica o advogado Alexandre Valera.
A expectativa em relação a essa definição aparece na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, enviada para apreciação do Congresso. No texto, a Previdência Social calcula que será necessário rever 480 mil aposentadorias, com impacto de R$ 49,1 bilhões, se a tese da desaposentação for acatada. Valera, diz que não se pode falar em desequilíbrio financeiro. “Não tem de se falar em gasto, porque já foi contribuído (pelas pessoas)”.
Aposentados 26/7/2012 13:15:28 » Por Richard Casal Atualizado em 26/7/2012 13:20h
