SUPERAVIT DA PREVIDÊNCIA

SEGURIDADE SOCIAL JÁ TEM SUPERÁVIT DE R$ 20 BILHÕES EM 2009

Ø Existe sobra de recursos para atender aos interesses dos aposentados e pensionistas do Brasil

Aposentados 19/11/2009 | Por Richard Casal

Ø Segundo o economista da COBAP, Maurício Oliveira, apesar da crise financeira global, o sistema de Seguridade Social apresentou no primeiro semestre de 2009 superávit de R$ 20 bilhões.

Ø O sistema de Seguridade Social engloba as políticas sociais de saúde, previdência e assistência social, possui orçamento próprio e é financiado por toda a sociedade de forma direta e indireta por meio de recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito federal e dos Municípios.

Ø Em meio à crise, como era de se esperar, os governos têm dificuldade de repetir a mesma folga fiscal que praticaram nos períodos de prosperidade e crescimento.

Ø A execução do Orçamento da Seguridade Social (OSS) no 1º semestre de 2009 foi, em muito, influenciada pela crise financeira global.

Ø “Entretanto, apesar da crise, que implicou em queda de arrecadação determinada pela diminuição da circulação de bens e serviços e do lucro das empresas, e das medidas de desoneração tributária que foram adotadas para incentivar a produção econômica, e que afetaram as receitas da Seguridade Social, o sistema continua apresentando superávits contínuos”, explica o especialista.

Ø Somando aos R$ 20 bilhões do primeiro semestre de 2009, o superávit da Seguridade Social no período de 2000 a 2009 já alcança mais de R$ 400 bilhões.

Ø Esse montante seria suficiente para revolucionar a saúde pública do país, recuperar as perdas salariais de todos os aposentados e pensionistas do Brasil e acabar com a miséria.

Ø Porém, esse dinheiro foi para o sistema financeiro nacional e internacional.

Ø Não existe, portanto, déficit da previdência, mas sim uma política de distribuição de renda do país.

Ø E ao alegar falta de recursos para fazer frente ao pagamento dos projetos de interesse dos aposentados e pensionistas, o governo omite para a população brasileira a sobra de recursos da Seguridade Social que acaba por ser destinada ao pagamento dos juros da dívida pública e não na melhoria e ampliação dos direitos sociais.