Superávit da Seguridade Social foi de R$ 60 bilhões em 2010
Existe sobra de recursos para atender aos interesses dos aposentados e pensionistas do Brasil
Aposentados 11/04/2011 | Por COBAP
Maurício Oliveira – Assessor econômico da COBAP
A Seguridade Social apresentou no ano de 2010 um superávit de mais de R$ 60 bilhões. O sistema de Seguridade Social engloba as políticas sociais de saúde, previdência e assistência social, possui orçamento próprio e é financiado por toda a sociedade de forma direta e indireta por meio de recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito federal e dos Municípios.
O superávit de 2010 reflete um cenário de recuperação da economia brasileira em relação à crise financeira internacional de 2009. Nesse novo cenário o governo não teve dificuldade de conseguir uma folga fiscal significativa. A execução do Orçamento da Seguridade Social (OSS) em 2010 foi, em muito, influenciada pelas medidas tomadas pelo governo federal de desoneração tributária e de aumento da oferta de crédito às famílias, resultando num grande crescimento do consumo, do faturamento das empresas e da arrecadação de impostos e contribuições sociais.
O superávit da Seguridade Social dobrou em 2010 em relação a 2009, quando somou pouco mais de R$ 32 bilhões. Com os R$ 60 bilhões de saldo positivo registrado em 2010, o superávit da Seguridade Social no período de 2000 a 2010 já alcança mais de R$ 450 bilhões. Esse montante seria suficiente para revolucionar a saúde pública do país, recuperar as perdas salariais de todos os aposentados e pensionistas do Brasil e acabar com a miséria. Porém, o dinheiro foi transferido para o sistema financeiro nacional e internacional.
Não existe, portanto, déficit da previdência, mas sim uma excelente política de distribuição de renda do país. Ao alegar falta de recursos para fazer frente ao pagamento dos projetos de interesse dos aposentados e pensionistas, o governo omite para a população brasileira a sobra de recursos da Seguridade Social que acaba por ser destinada ao pagamento dos juros da dívida pública e não na melhoria e ampliação dos direitos sociais.
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