25/04/2016
Aposentado pode antecipar pedido
da troca de benefício
Leda Antunes do Agora
O aposentado que trabalha e
entrou na Justiça para pedir a troca de aposentadoria não precisa esperar a
decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para começar a receber um benefício
maior.
Existem recursos judiciais que
podem antecipar a nova aposentadoria, ainda que provisoriamente.
Uma das opções é a tutela
antecipada, espécie de decisão liminar em que o juiz autoriza o aposentado a
receber o novo benefício mesmo antes do fim do processo.
A tutela sai quando há evidências
de que há direito à troca e quando fica comprovado que a espera pela decisão
final pode causar dano irreparável ao aposentado.
Porém, especialistas alertam de
que o recurso deve ser usado apenas quando o aposentado tem uma doença grave ou
idade avançada.
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