PRIVATIZAR???

PROMESSAS DO NOVO GOVERNO PARA A ECONOMIA E PARA A PREVIDÊNCIA

Ø    O novo governo de Jair Bolsonaro se inicia em 1º de janeiro de 2019. Já existem muitas especulações sobre o que vai acontecer. Por ora, existem algumas promessas a serem implantadas na área econômica e previdenciária. A seguir, elas são listadas.

 1.      Privatizar mais de cem estatais, sob alguns critérios: áreas estratégicas (que não foram detalhadas) seriam poupadas. Na Petrobrás, o refino e a distribuição de óleo e gás poderiam ser privatizados. Na Eletrobrás, somente as distribuidoras seriam vendidas, mantendo a geração sob controle estatal;

 2.      Reduzir, e em alguns casos eliminar, incentivos tributários;

 3.      Flexibilizar toda a alocação de recursos para o Orçamento. Dinheiro será destinado de acordo com resultado das ações de cada ministério. Não haverá mais dinheiro carimbado para áreas de governo, pessoas, grupos, políticos ou entidades com interesses especiais;

 4.      Zerar o déficit primário no primeiro ano de governo;

 5.      Reformar a estrutura tributária, prevendo uma alíquota única de 20% no Imposto de Renda para quem ganha mais de cinco salários mínimos. Criar um imposto único sobre as movimentações financeiras, para substituir tributos federais;

 6.      Reduzir alíquotas de importação e barreiras não-tarifárias;

 7.     {C}Reformar a Previdência Social prevendo a implantação de regime de capitalização, ou seja, o valor do benefício depende de quanto o trabalhador conseguir poupar.

 Por enquanto, são apenas promessas. É preciso aguardar a transição de governo e a definição da equipe ministerial.

 Assessoria econômica da COBAP

Por Maurício Oliveira