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RUA. GENERAL OSÓRIO Nº. 57; (Rua da Prefeitura), SOBRADINHO-RS

DESAPOSENTAÇÃO;

COBAP MOBILIZADA PARA VOTAÇÃO

DA TROCA DE BENEFÍCIO

O GAÚCHO MOACIR MEIRELLES PRESIDENTE DA COBAP.

O PRESIDENTE MOACIR ESTÁ A FRENTE DA LUTA DA DESAPOSENTAÇÃO.

A COBAP, através do presidente em exercício, o Moacir Meirelles, está mobilizada para acompanhar o julgamento do processo que discute a constitucionalidade da desaposentação, que será julgado em breve no Supremo Tribunal Federal – STF.

O presidente Moacir já entrou em contato com toda a assessoria jurídica da COBAP, Federações, Entidades Filiadas, Centrais e Entidades de Classes para prestarem apoio a COBAP no dia deste julgamento.

                 A intenção do Presidente é contar com o apoio dos trabalhadores para que, juntos aos aposentados e pensionistas, lotem o saguão do Supremo Tribunal Federal no dia do julgamento. “Precisamos da colaboração de todos. O julgamento do processo da Desaposentação no STF poderá possibilitar o direito de revisão dos nossos benefícios. As pensionistas têm que participar desta mobilização, pois a pensão também poderá ser revista caso o marido tenha contribuído depois de aposentado”.

        

                Para o presidente, serão milhares os beneficiados com a decisão. “Estamos aguardando há anos a continuidade do julgamento deste processo. Já está 1x0 para nós. O Ministro Marco Aurélio Melo já proferiu o seu voto favorável para os aposentados em 2010. Vamos acompanhar de perto este julgamento e lutar até o final”.

 

                Assim que se tornar pública, a COBAP irá informar a data do julgamento. Acompanhem o site da COBAP! 

 

 

Com informações do economista Celso Pachedo, da Dornelles Advocacia. 

Aposentados 12/11/2013 14:24:18 » Por Livia Rospantini

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DESAPOSENTAÇÃO ESTÁ VOLTANDO.

Processo da Desaposentação é movimentado no STF.

PRESIDENTE DA COBAP, MOACIR MEIRELLES.

O processo que discute o projeto da desaposentação foi destaque no Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana. Isso porque o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, determinou que as partes envolvidas no caso apresentem suas alegações finais dentro de um prazo de 5 dias.

  O prazo começará a valer assim que a decisão for publicada no Diário da Justiça e, embora a data não esteja definida, a determinação gerou grande expectativa nos aposentados que estão no mercado de trabalho. Para o presidente em exercício da COBAP, Moacir Meirelles, o STF deve reconhecer o direito à renúncia do benefício optando pelo mais favorável, já que se trata de um direito constitucional. “Uma vez que o STF seja guardião da Constituição Federal a decisão deve ser favorável à troca de benefícios”, disse Meirelles.

  A assessora jurídica da COBAP, Drª Sueli Mendes, explica que o que está em discussão, atualmente, é a inconstitucionalidade do artigo 18, parágrafo 2, da Lei 8.213/91, que prevê ser apenas devido ao segurado aposentado que volta a contribuir salário-família e reabilitação profissional. “De acordo com a Constituição Federal, as contribuições dos trabalhadores precisam ter reflexos nos benefícios”.

  Além da Drª Sueli Mendes, os advogados da COBAP Dra. Nara Gandolfo, Dr. Marcos Barroso de Oliveira, Dr. Pedro Dornelles, Dr. Osório Diesel, Dr. Gabriel Dornelles Marcolin, Dr. Alexandre Valera e Dr. José Ribeiro apresentaram grande parte dos 100 mil processos que estão na Justiça aguardando julgamento do STF. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o Governo Federal e o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) deverão se manifestar em breve.

Aposentados 12/11/2013 11:35:42 » Por Livia Rospantin
A.A.P.I.C.S.