COBAP E AS METAS EM 2011

COBAP e Federações definem bandeiras de lutas para 2011

Aposentados 07/12/2010 | Por Livia Rospantini

Com a proximidade do final de um ano marcado por intensas lutas e conquistas para os aposentados, pensionistas e idosos, a COBAP e as Federações divulgam as bandeiras de luta que serão defendidas em 2011.

As negociações entre a COBAP e o novo governo já estão previstas, a fim de garantir melhorias para o segmento. Novos atos e manifestações no Congresso Nacional e nos estados também estão agendados.

Bandeiras de lutas para 2011:

Recomposição das perdas históricas das aposentadorias e pensões

Mesmo índice de reajuste do salário mínimo

Emenda constitucional 29, que prevê mais recursos para a saúde

Fim do Fator Previdenciário

Fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU)

REELEITO 2º. MANDATO.

NO DIA 03 DE DEZEMBRO
DE 2010, FOI REALIZADO
A ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA PARA A ELEIÇÃO
DA DIRETORIA DA FETAPERGS,
(Federação dos Trabalhadores
Aposentados do RS).
FOI UMA ELEIÇÃO SERENA,TRANQUILA E SEM PROBLEMA NEM UM, SE CADASTRARAM
47 DELEGADOS DESTES 04 NÃO COMPARECERAM, "POR SEUS PRÓPRIOS MOTIVOS", ÁS 17 HORAS A COMISSÃO ELEITORAL CONVIDOU OS PRESENTES PARA OS ATOS FINAIS DA ELEIÇÃO; COM HONESTIDAE E CLAREZA, FOI FEITO ENTÃO A CONTAGEM DOS VOTOS, FICOU ASSIM; 03 VOTOS EM BRANCO, 04 ABSTENÇÃO E 40 VOTOS VÁLIDOS E A FAVOR DA CHAPA EM DISPUTA, APÓS A CONTAGEM FOI DADO OS PARABENS AO NOVO PRESIDENTE E FEITO UM MOMENTO DE REFLEÇÃO PARA PEDIR AS BENÇÃO DO NOSSO DEUS.
FOI REELEITO PARA MAIS UM MANDATO O Sr. OSVALDO FAUERHARMEL, ELE QUE É DA ASSOCIAÇÃO DE CRUZ ALTA.
A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SERRA PARABENIZA O Sr. OSVALDO POR MAIS ESTA CONQUISTA.
A ELEIÇÃO FOI REALIZADA NA SEDE DA FEDERAÇÃO EM PORTO ALEGRE.

ESPERÂNÇA NO FATOR PREVIDENCIÁRIO.

JUIZ EXTINGUE FATOR PREVIDENCIÁRIO

DE CONTRIBUINTE EM SP.

COBAP comemora decisão pioneira que deve desencadear milhares de ações

Aposentados 02/12/2010 | Por Richard Casal

Excelente notícia! O juiz federal Marcos Orione Gonçalves Correia (na foto), da 1ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, acatou pedido de um contribuinte e extinguiu o fator previdenciário do cálculo da aposentadoria do solicitante. Apesar da decisão, ainda cabe recurso ao INSS.

A informação é da assessora jurídica da COBAP, Dra. Sueli Mendes. Segundo ela, apesar de tratar-se de um processo indivivual, essa decisão deve encorajar milhares de aposentados a ingressar com ações na Justiça para derrubar o fator previdenciário.

Marcos Orione foi o principal palestrante do 1º Seminário Jurídico e Previdenciário, realizado em 2006 pela FAPESP, no período em que a entidade foi presidida por Warley Martins (atual presidente da COBAP).

De acordo com o juiz, o fator cria limitações para obtenção do benefício além daquelas impostas constitucionalmente, “em especial, da aposentadoria por tempo de contribuição”. Com a decisão, o juiz determinou que o INSS refaça o cálculo da aposentadoria do beneficiário, sem incidência do fator previdenciário.

"O juiz Marcos Orione tem experiência e sensibilidade para detectar a tremenda injustiça e danos que o fator previdenciário causa na pessoa que se aposenta mais cedo. Torço para que sua decisão arrojada e pioneira seja exemplo para outros magistrados", comemorou Warley.

O fator previdenciário tem como objetivo reduzir o valor do benefício de acordo com o tempo de trabalho do contribuinte e a expectativa de vida dele. O redutor tem finalidade de incentivar os contribuintes a trabalharem por mais tempo, aumentando o benefício daqueles que demoram mais para se aposentar. Desta forma, penaliza-se a aposentadoria precoce.

GOLPE-> 02. PRÉ SAL

Governo quer excluir Previdência como

área beneficiada do pré-sal

Aposentados 03/12/2010 | Por Livia Rospantini

No final da noite da última quinta-feira, 2, o governo conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados o novo modelo regulatório do pré-sal, que apesar de sair vitorioso com a criação do Fundo Social, sofreu derrota dos na questão dos royalties. O deputado Antonio Palocci (PT-SP), relator da proposta, recomendou em seu relatório a exclusão do mecanismo de divisão dos royalties.

O novo modelo sugerido por Palocci elimina a inclusão da Previdência como uma das áreas beneficiadas com os recursos. Para o deputado, não faria sentido usar recursos da renda do petróleo, sendo que a produção se encerrará em algum momento do futuro e o setor previdenciário tem gastos permanentes. Apesar da derrota na modificação de divisão dos royalties, o deputado avisou que Lula deverá vetar a fórmula de rateio do dinheiro obtido com a compensação financeira (royalty) devida pelas empresas que exploram petróleo no País.

Para o presidente da COBAP, Warley Martins, o novo modelo apresentado por Palocci não representa uma sociedade justa e igualitária. “O Fundo Social sugerido pelo deputado não atende todos os segmentos da sociedade. A exclusão da Previdência como área beneficiada no pré-Sal só prova que, mais uma vez, quem paga é o aposentado”, indignou-se Warley. A COBAP repudia o novo modelo do marco regulatório do pré-sal da forma como foi sugerido pelo relator na Câmara dos Deputados.

Com informações da Agência Estado

GOLPE = 01. APOSENTADOS.

NOME DA COBAP VEM SENDO USADO INDEVIDAMENTE.

ABAPPS ENVIA CARTAS PARA APOSENTADOS SEM QUALQUER AUTORIZAÇÃO OU FILIAÇÃO APOSENTADOS 03/12/2010 | POR RICHARD CASAL

A COBAP - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ENTIDADE LEGALMENTE HABILITADA DE REPRESENTAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO BRASIL, COMUNICA A TODA A CLASSE QUE A ABAPPS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÃO ESTÁ FILIADA A COBAP, FAPESP FEAPPAR OU QUAISQUER OUTRA FEDERAÇÃO, E QUE ESTÁ CONVIDANDO INDEVIDAMENTE ATRAVÉS DE CORRESPONDÊNCIAS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS, PARA REVISÃO PROCESSUAL DE APOSENTADORIAS VISANDO POSSÍVEIS REAJUSTES.

A COBAP INFORMA QUE JÁ ESTÁ TOMANDO AS MEDIDAS CABÍVEIS CONTRA OS RESPONSÁVEIS, E OS INTERESSADOS DEVERÃO PROCURAR AS ENTIDADES DEVIDAMENTE HABILITADAS PARA CONSULTAS JURÍDICAS, COLOCANDO-SE À DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECER QUAISQUER DÚVIDAS ATRAVÉS DO TELEFONE(61) 3326-3168.