Governo quer excluir Previdência como
área beneficiada do pré-sal
Aposentados 03/12/2010 | Por Livia Rospantini
No final da noite da última quinta-feira, 2, o governo conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados o novo modelo regulatório do pré-sal, que apesar de sair vitorioso com a criação do Fundo Social, sofreu derrota dos na questão dos royalties. O deputado Antonio Palocci (PT-SP), relator da proposta, recomendou em seu relatório a exclusão do mecanismo de divisão dos royalties.
O novo modelo sugerido por Palocci elimina a inclusão da Previdência como uma das áreas beneficiadas com os recursos. Para o deputado, não faria sentido usar recursos da renda do petróleo, sendo que a produção se encerrará em algum momento do futuro e o setor previdenciário tem gastos permanentes. Apesar da derrota na modificação de divisão dos royalties, o deputado avisou que Lula deverá vetar a fórmula de rateio do dinheiro obtido com a compensação financeira (royalty) devida pelas empresas que exploram petróleo no País.
Para o presidente da COBAP, Warley Martins, o novo modelo apresentado por Palocci não representa uma sociedade justa e igualitária. “O Fundo Social sugerido pelo deputado não atende todos os segmentos da sociedade. A exclusão da Previdência como área beneficiada no pré-Sal só prova que, mais uma vez, quem paga é o aposentado”, indignou-se Warley. A COBAP repudia o novo modelo do marco regulatório do pré-sal da forma como foi sugerido pelo relator na Câmara dos Deputados.
Com informações da Agência Estado
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