REVISÃO DA APOSENTADORIA

COBAP ACONSELHA QUE SEGURADOS ENTREM NA JUSTIÇA PARA A REVISÃO

APOSENTADOS 01/03/2011 | POR LIVIA ROSPANTINI

ALVOS FREQÜENTES QUANDO O ASSUNTO É CORTE DE GASTOS NA PREVIDÊNCIA, OS MAIS DE 130 MIL APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) QUE TÊM DIREITO À REVISÃO PELO TETO NÃO DEVEM RECEBER A DIFERENÇA ESTE ANO.

A DECISÃO FAZ PARTE DA MEDIDA DE REDUÇÃO DE GASTOS DO GOVERNO EM R$ 50 BILHÕES, QUE RETIROU DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA R$ 2 BILHÕES, DESTINADOS JUSTAMENTE À CORREÇÃO PELO TETO QUE CUSTARIA CERCA DE R$ 1,52 BILHÃO.

A CORREÇÃO, QUE BENEFICIARIA QUEM SE APOSENTOU ENTRE 1988 E 2003, DEVERÁ SER PAGA SOMENTE EM 2012.

PARA O ECONOMISTA CELSO PACHECO, MEMBRO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA COBAP POR MEIO DA DORNELLES ADVOCACIA, ESSA É MAIS UMA RAZÃO PARA QUE O SEGURADO AJUÍZE SEU PROCESSO NA JUSTIÇA. “ESSE PROCESSO ALTERA A RENDA MENSAL DO SEGURADO E GERA O DIREITO DE COBRANÇA DOS ATRASADOS DOS ÚLTIMOS 5 ANOS, POR ISSO, AS PARCELAS ESTÃO PRESCREVENDO”, EXPLICA PACHECO.

O ECONOMISTA ACRESCENTA AINDA QUE “NA JUSTIÇA O PROCESSO SERÁ PAGO EM PARCELA ÚNICA, ACRESCIDA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, MAS CASO DEIXE PARA O PRÓXIMO ANO O SEGURADO TERÁ PRESCRIÇÃO DE 13 PARCELAS, CONSIDERANDO UM ANO ATÉ MARÇO DE 2012 MAIS O 13° SALÁRIO”.

DESSA FORMA A COBAP, POR MEIO DE SUA ASSESSORIA JURÍDICA, ACONSELHA QUE OS SEGURADOS ENTREM NA JUSTIÇA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, POIS “AINDA QUE O INSS OFEREÇA O PAGAMENTO ADMINISTRATIVAMENTE, SERÁ OPORTUNIZADA A POSSIBILIDADE DE DESISTIR DO PROCESSO, FACE O NÚMERO DE PARCELAS QUE O SEGURADO ESTARÁ COBRANDO A MAIS NO PROCESSO”.