SUPERÁVIT DA PREVIDÊNCIA

RGPS: Acumulado de janeiro e fevereiro soma R$ 2 bilhões no setor urbano -O superávit da área urbana de fevereiro foi de R$ 942,1 milhões -24/03/2011 - 16:16:00

Da Redação (Brasília) - Em fevereiro, o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios no setor urbano ficou positivo mais uma vez. A Previdência Social registrou superávit de R$ 942,1 milhões nesta clientela. Se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o resultado urbano foi de R$ 33,9 milhões, houve aumento de 2.682%. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

No acumulado de janeiro e fevereiro, o saldo positivo soma R$ 2,0 bilhões – uma melhora acentuada em relação ao mesmo período do ano passado, quando o acumulado ficou negativo em R$ 216,5 milhões.

A arrecadação líquida urbana cresceu 10,2% em relação a fevereiro do ano passado. Passou de R$ 15,8 bilhões para R$ 17,4 bilhões. O patamar de crescimento é superior ao das despesas com pagamento de benefícios, que em relação a fevereiro do ano passado aumentaram 4,4% - passaram de R$ 15,8 bilhões para R$ 16,5 bilhões. “Esse resultado se deve, principalmente, à significativa criação de empregos formais e pelo excelente crescimento da economia do país”, explicou o ministro.

Rural – A arrecadação líquida rural teve queda de 9,9%, em fevereiro, na comparação com o mês anterior. Foram arrecadados R$ 339,0 milhões. Em relação a fevereiro do ano passado, quando foram arrecadados R$ 343,8 milhões, houve leve queda de 1,4%.

Se comparado a janeiro, o pagamento de benefícios para o segmento rural cresceu 2,9%. Foram gastos R$ 4,46 bilhões em janeiro contra R$ 4,59 bilhões em fevereiro. Já em relação a fevereiro de 2010, houve crescimento de 4,5% nas despesas com pagamento de benefícios rurais.

A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 4,26 bilhões – 5% mais que no mesmo mês do ano passado. Esse aumento da necessidade de financiamento decorre, principalmente, do reajuste do salário mínimo, concedido em janeiro deste ano – já que 98,6% dos benefícios rurais estão na faixa de valor igual a um piso previdenciário.

Benefícios – Em fevereiro de 2011, a Previdência Social pagou 28,249 milhões de benefícios, sendo 24,510 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 4,5% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias somaram 15,678 milhões de benefícios, uma elevação de 3,6% em relação ao número de aposentados existentes em fevereiro do ano passado.
Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência nos dois primeiros meses deste ano teve crescimento de 22,1% em relação ao mesmo período de 2004, e foi de R$ 762,14.

A maior parte dos benefícios (68,3%) – incluídos os assistenciais – pagos em fevereiro de 2011 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 19,3 milhões de beneficiários diretos.

Em fevereiro, dos 18,6 milhões de segurados com benefícios de um salário mínimo 43,71% referem-se a pagamentos do setor rural e 36,41% do setor urbano.

Informe de Previdência- O ministério da Previdência Social apresentou, também, um artigo do técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Leonardo Rangel, com uma análise sobre o poder distributivo dos benefícios da Previdência. O artigo mostra o impacto que o gasto previdenciário gera sobre a desigualdade de renda, tendo como principal foco os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores.Informações para a imprensaRenata Brumano(61) 2021-5113Ascom/MPS