quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

95/105 É PIOR QUE O FATOR.



Aposentados 21/2/2013 8:13:40 » Por Richard Casal Atualizado em 21/2/2013 8:15h
 
Para COBAP, fórmula 95/105 é pior que fator previdenciário.

Senador Paulo Paim também condena proposta do governo

Pressionado de todos os lados, o Governo Federal prepara projeto de lei para substituir o fator previdenciário por uma soma entre a idade e o tempo de contribuição que deve ter resultado de 95 anos para mulheres e 105 anos para homens, a chamada fórmula 95/105.
“Oficialmente ainda não foi apresentado nada, mas essa proposta é inaceitável”, disse o senador Paulo Paim, ao lembrar que as centrais sindicais resistiram muito a aceitar a ideia anterior, que tem o mesmo raciocínio, mas fixa as somas em 85 para mulheres e 95 para os homens. A fórmula 85/95 surgiu ainda no governo Lula e é aplicada aos servidores públicos, porém só recebeu a concordância dos sindicalistas no governo Dilma e, desde então, aguarda votação no Congresso. O projeto inicial é de autoria do deputado licenciado Pepe Vargas (PT) 
“Sempre digo que não há nada pior do que o fator previdenciário, mas essa fórmula 95/105 estende para mais de dez anos o período de contribuição e acaba sendo pior que o fator. Com esse cálculo, a pessoa só vai se aposentar com 70 anos. É inacreditável. Nesses termos não passa, ninguém vai sacrificar o trabalhador”, disse Paim.
Ele lembrou, ainda, que dados do próprio governo mostram que o Regime Geral da Previdência Urbana foi superavitário em R$ 25 bilhões no ano passado – justamente essa é a fatia afetada pelo fator previdenciário (um redutor do benefício, criado nos anos 1990 para estimular aposentadorias tardias).
Para Paim, “o governo joga espertamente” quando divulga que no ano passado o Regime Geral da Previdência Social foi deficitário em R$ 40,8 bilhões – uma vez que essa conta considera toda a Previdência Social, inclusive a aposentadoria paga ao trabalhador rural, que não contribui.
O presidente da COBAP, Warley Martins, classifica como "desastroso" o projeto da fórmula 95/105 e tem certeza que jamais será aprovado. Para ele, é vergonhoso um governo que se diz amigo dos trabalhadores estar jogando contra a própria categoria que constituiu suas bases no passado.
"Essa nova fórmula é ridícula. A maioria dos brasileiros iriam morrer muito antes de conseguirem suas aposentadorias. Somos terminantemente contra. Exigimos avanços e não retrocessos", disse Warley.

"MALDITA DESONERAÇÃO"



Aposentados 20/2/2013 14:23:8 » Por Richard Casal Atualizado em 20/2/2013 14:33h
SOB PROTESTO DE IVAN VALENTE, "MALDITA DESONERAÇÃO" AVANÇA A PASSOS LARGOS.

Hoje foi aprovado texto-base da MP que desonera folha de pagamento de diversos setores




A Câmara dos Deputados acaba de jogar mais uma pá de terra para soterrar de vez a Previdência Social. Em acordo de última hora, o Plenário aprovou hoje em votação simbólica a Medida Provisória 582/12, que amplia a desoneração da folha de pagamentos. A medida foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). O relator ampliou o número de setores beneficiados pela desoneração. A MP integra o Plano Brasil Maior (de incentivo à indústria).
Entre os incluídos pelo deputado estão empresas de assistência à saúde no atendimento hospitalar; fabricantes de armas; serviços de táxi aéreo e transporte metroviário, ferroviário e rodoviário de passageiros; empresas de prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária; bombas, granadas e outros equipamentos militares; indústrias que utilizarem resíduos sólidos na fabricação dos produtos.
O acordo feito pelo líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e os partidos de oposição prevê a retirada do artigo 22 do projeto de conversão. Esse artigo revoga a obrigatoriedade do critério de melhor técnica e menor preço nas contratações integradas das licitações de obras e serviços de engenharia no âmbito desse regime de contratações. Essa obrigatoriedade está contida no artigo 9º da Lei 12.462/11, que instituiu o RDC.
Ao defender a aprovação, o relator afirmou que a MP “é uma medida do bem porque estimula a economia”. Todas as alterações que fez visa á desoneração, a facilitação, a redução do “custo Brasil”, o aumento do emprego e da competitividade e tornar o País mais competitivo na economia globalizada.
Ele ressaltou a emenda que aumenta de R$ 48 milhões para R$ 72 milhões do limite para enquadramento de empresas no sistema de tributação por lucro presumido (em vez do lucro real). Ele disse que esse aumento representa a atualização do limite, que foi fixado em 2002.
CORAJOSO - O único a discursar contra a medida foi o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), que defendeu a retirada de pauta da MP, afirmando que ela beneficia grandes multinacionais, a indústria de armamentos e poderosas empresas de comunicação.
A COBAP aplaude a atitude deste parlamentar, pois também está consciente que as desonerações irão afundar futuramente a Previdência Social, que "teoricamente" é um patrimônio dos aposentados brasileiros.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

INSCRIÇÕES ABERTAS.



Inscrições abertas para curso Prevenção do uso de drogas - Capacitação para Conselheiro...
 Estão abertas as inscrições para a quinta edição do curso Prevenção do uso de drogas - Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias, que vai capacitar 40 mil conselheiros e lideranças comunitárias em todo o Brasil. A capacitação é parte do programa Crack, é possível vencer e é promovida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD).

O objetivo da iniciativa é capacitar conselheiros municipais e líderes comunitários para atuar na prevenção do uso de crack, álcool e outras drogas, com foco na defesa e promoção dos Direitos Humanos e na articulação e fortalecimento das redes locais.
Para a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, o curso permitirá o fortalecimento da atuação dos conselhos e outras lideranças na comunidade.
“Os conselhos são instâncias legítimas de participação e controle social e têm papel fundamental na implementação de todas as políticas públicas sobre drogas”.
O curso gratuito será realizado a distância e executado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). As aulas iniciam em março, com duração de três meses.
Tutores especializados vão acompanhar os alunos, que receberão o material didático em casa.
O programa Crack, é possível vencer, prevê, entre outras ações, a ampla capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, justiça, segurança pública, conselheiros, lideranças comunitárias e religiosas, além da capacitação de profissionais e voluntários que atuam em comunidades terapêuticas.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 21 de fevereiro pelo site: http://conselheiros.senad.gov.br/
Outras informações: conselheiros5@sead.ufsc.br ou (48) 3952-1900 com a Secretaria de Educação à Distância da UFSC.

DESONERAÇÃO R$ 20 BILHÕES.


DESONERAÇÃO DA FOLHA SERÁ AMPLIADA EM R$ 20 BILHÕES.



           O governo anunciou que a desoneração da folha que afeta diretamente a receita previdenciária será ampliada em 2013 para R$ 20 bilhões. Essa ampliação vai favorecer outros 42 segmentos industriais. Essa proposta do governo já foi enviada ao Congresso Nacional para que seja incluída no Orçamento de 2013, a ser votado depois do carnaval.
           Devido à crise econômica o governo pretende incentivar a indústria nacional aumentando os benefícios fiscais, afetando principalmente a Previdência Social Pública.
           O governo garantiu, por Lei, que as perdas de receita da Previdência Social seriam cobertas com recursos do Tesouro Nacional. Entretanto, a comissão de fiscalização da desoneração não apresentou nenhum relatório financeiro sobre isso.
 


Maurício Oliveira – Assessor econômico


Aposentados 8/2/2013 11:33:9 » Por Livia Rospantini