Arnaldo faz um dos melhores discursos de sua vida
Foram 25 minutos de
desabafo: deputado apresenta números reais, criticou mentiras do governo,
desoneração e outras atitudes contra a Previdência Pública
Durante
25 minutos, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB) fez um pronunciamento
histórico na tribuna da Câmara Federal. Na verdade, foi um desabafo de um
parlamentar que há mais de 30 anos vem lutando pelos aposentados brasileiros.
Segundo ele, a Previdência Social Pública paga hoje
cerca de 30 milhões de benefícios. Um número maior do que a população de
vários países do mundo é acobertado pela Previdência Social pública brasileira.
Desse total, 17 milhões e 300 mil benefícios são previdenciários, 12 milhões e
700 mil benefícios são assistenciais, LOAS e FUNRURAL.
Dentre os benefícios previdenciários e assistenciais, nós temos 7 milhões de pensionistas, 4 milhões e 770 mil previdenciários e 2 milhões e 200 mil assistenciais rurais. A média dos benefícios previdenciários é de apenas 906 reais. “Esses dados estão no site da própria Previdência Social”, lembrou Arnaldo.
Dentre os benefícios previdenciários e assistenciais, nós temos 7 milhões de pensionistas, 4 milhões e 770 mil previdenciários e 2 milhões e 200 mil assistenciais rurais. A média dos benefícios previdenciários é de apenas 906 reais. “Esses dados estão no site da própria Previdência Social”, lembrou Arnaldo.
“Estão incluídos também nas obrigações da
Previdência os encargos previdenciários da União de cerca de 25 mil
funcionários. E o salário mínimo hoje é de R$ 678,00 para comparar com a média
de 906 reais. E vem aquela velha ladainha de que a Previdência está
quebrada. Não, a Previdência não está quebrada. Eu tenho aqui os dados
preliminares do ano de 2012: a Previdência teve um superávit de 80 bilhões de
reais. Vamos para os anos anteriores: em 2011, 77 bilhões de reais alçados da
seguridade social. Em 2010, 56 bilhões de reais, em 2009, 32 bilhões de reais
e, em 2008, 64 bilhões de reais”, relatou o deputado.
Portanto, sucessivamente, a Previdência não tem os
dados que vivem sendo alardeados. E, nos dados do ano de 2011, além dos 77
bilhões de superávit, foram pagos 25 bilhões de benefícios assistenciais e mais
61 bilhões de previdenciários rurais. Então, 61 mais 25 dá um total de 86 bilhões
de benefícios previdenciários. Isso quer dizer o quê? Benefícios sem o chamado
cálculo atuarial, benefícios que não tiveram a contrapartida contributiva. Quem
recebe benefício tem todo direito: LOAS, renda mensal vitalícia e rural. Mas
não se pode querer dizer que a Previdência está quebrada.
DESONERAÇÃO - “Dizem que a Previdência
está quebrada, mas, ao mesmo tempo, 42 setores foram desonerados da folha de
pagamento, mais 33 estão a caminho, num total de 75 setores que não mais
pagarão sobre a folha a contribuição previdenciária. Aí, então, a obrigação de
quem é de repor a Previdência? A obrigação é do Tesouro, mas, no ano passado,
em que alguns setores já estavam desonerados, o Tesouro está devendo à
Previdência Social mais de 10 milhões de reais”, denunciou o parlamentar, que
já aprovou requerimento na Comissão de Seguridade Social e Família para que o
TCU possa fazer a auditagem do dinheiro que o Tesouro não está repassando à
Previdência.
Arnaldo Faria pediu ao presidente da Câmara que a “Carta
de Aparecida” fosse inclusa em seu depoimento, citando as principais
revindicações da COBAP: a recuperação das perdas de aposentados e pensionistas
e a possibilidade de que o aposentado tenha um aumento real.
"Senhores parlamentares, ainda estamos devendo
à sociedade brasileira uma modificação no fator previdenciário. Esse fator é
uma verdadeira excrescência, originário dessas reforma que aludi de FHC e de
Lula. O fator previdenciário foi criado por FHC, quando nós derrubamos aqui em
plenário, o Lula vetou. Por isso que eu digo que FHC é o pai e o Lula é o
padrasto do fator previdenciário", afirmou o experiente homem público.
Aposentados 1/3/2013 16:24:0 »
Por Richard Casal Atualizado em
1/3/2013 16:47h
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