DESAPOSENTAÇÃO.

STF PAUTA DESAPOSENTAÇÃO PARA QUARTA-FEIRA (8)

Ø    O julgamento sobre a validade da desaposentação, do qual a COBAP participa como “amicus curiae”, está pautado para a próxima quarta-feira, 8, no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso versa sobre a possibilidade do aposentado renunciar a aposentadoria atual e requerer um novo benefício que seja a soma do tempo trabalhado antes e após a primeira aposentadoria.

Ø    Apesar de ainda não ser legitimada, vários aposentados já obtiveram decisões favoráveis à desaposentação em outras instâncias.

Ø    De acordo com o assessor jurídico da COBAP, Gabriel Dornelles, “a desaposentação fortalece o Regime Geral da Previdência Social, já que estimula o emprego formal e a contribuição por mais tempo”. O assessor lembra também que “é uma forma de corrigir os efeitos maléficos do fator previdenciário, que diminui as aposentadorias até em 40%”.

Aposentados 6/10/2014 8:50:46 » Por Livia Rospantini