A VOLTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL É
NECESSÁRIA E URGENTE
Maurício Oliveira –
Assessor econômico
A
COBAP lutou bravamente contra o fim do Ministério da Previdência Social por
reconhecê-lo como o órgão que, historicamente, funcionou como um gestor público
da maior política social do país.
Trabalhava
inclusive para melhorar sua eficiência. Entretanto o (des) governo Temer, numa
medida absolutamente maléfica, acabou com o Ministério da Previdência e o
transformou em “puxadinho” do Ministério da Fazenda.
O
desmonte da Previdência Social é um processo político que vinha acontecendo há
tempos através de diversas reformas que sempre visavam redução de direitos
sociais, redução dos valores das aposentadorias e também adiamento nas
concessões das aposentadorias pagas pelo INSS. A Previdência Social sempre foi
um foco preferencial para ser desmontada de acordo com os interesses dos
defensores da privatização da Previdência Social.
O
1º passo do desmonte do Ministério da Previdência foi com suas receitas que
passaram a ser arrecadadas e administradas pelo Ministério da Fazenda. Com
isso, as receitas de todas as contribuições previdenciárias saíram da alçada do
Ministério da Previdência Social para o controle político direto do Ministério
da Fazenda.
O
2º passo desse desmonte foi a extinção do próprio Ministério da Previdência
Social. Com isso, todo o sistema previdenciário (urbano e rural) ficou
totalmente controlado pelo Ministério da Fazenda. Para lá também foram os
pagamentos de todas as aposentadorias e pensões.
As
justificativas para esse desmontem são mentirosas. É sempre o velho e falacioso
discurso de que a Previdência é deficitária, de que a previdência tem um rombo
financeiro incontrolável, enfim que a Previdência não se sustenta.
A
COBAP continua mobilizada e lutando pela volta do Ministério da Previdência
Social. É preciso aproveitar também o ano eleitoral em todo o país para
divulgar essa bandeira de luta.
Por Livia Rospantini
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