Aposentado
por invalidez poderá ter
benefício maior em caso de doença grave.
COBAP
apoia a iniciativa do deputado catarinense e pede urgência na tramitação do
projeto.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei
5053/13, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que aumenta em 50% o valor
da aposentadoria por invalidez em caso de agravamento da doença.
A Lei de Benefícios da Previdência
(8.213/91) já prevê aumento de 25% caso o segurado precise de assistência
permanente. Atualmente, há 3 milhões de aposentados por invalidez no País.
O autor da proposta lembrou que há
doenças agravadas com o tempo, como as degenerativas. “Nada mais justo que o
Estado conceda benefícios financeiros diferenciados ao aposentado por invalidez
cuja doença tenha se agravado”, disse.
Segundo Santo Agostini, a medida garantirá mais
dignidade, respeito e cidadania a esses aposentados.
Tramitação - A proposta foi apensada ao PL 4282/12 e será analisada, de forma conclusiva, pelas
comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição
e Justiça e de Cidadania.
Aposentados 24/6/2013 8:22:22 » Por Richard
Casal